Processo 46711/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 12/02/2004 15:42
Autuado em 12/02/2004 15:42
Oficio de encaminhamento 007/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1778/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2006 Acórdão   1778/ 2006 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006 Acórdão   1778/ 2006 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/10/2004 16:02 do Protocolo nº 387615/04
08/10/2004 16:02 do Protocolo nº 381374/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  27/08/2004 Ofício de Contraditório   4552/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1778/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
23/04/2010 15:21 SITIO  
16/10/2006 10:56 DP  
12/09/2006 17:13 S2C  
06/09/2006 15:53 DG  
03/07/2006 14:54 GCAML  
27/06/2006 08:33 DP  
26/04/2006 14:48 SMPjTC Parecer nº 10297/2006 - improcedência
18/04/2006 11:34 DIJUR  
22/03/2006 16:04 DP  
20/03/2006 16:08 GP  
08/03/2006 10:43 DIJUR Parecer nº 2785/2006 - Impugnação de Despesas. Nova disciplina. Arts. 262 e 274 do Regimento Interno. Encaminhamento à Presidência desta Corte para ordenar retificação de autuação e sorteio de Relator.
03/11/2004 15:30 2ICE  
22/10/2004 09:07 1ICE  
25/08/2004 14:47 DG  
12/02/2004 15:41 GP  

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